Dra. Arlene Clemesha, Professora de História Árabe na USP explica a questão territorial na Palestina

Palestina: a História de uma Terra

Produção francesa de 1992, dirigida pela documentarista Simone Bitton narra cerca de um século de história e auxilia a compreensão do que se passa no Oriente Médio, especialmente a tragédia que assola a Faixa de Gaza.

Tragédia sobre a Faixa de Gaza e os acordos de Oslo

(havia publicado em um antigo blog em dezembro de 2008, quando o governo sionista empreendeu mais uma temporada genocida sobre o povo palestino)

                   Não existe outro nome para o que Israel vem praticando na Faixa de Gaza nos últimos dias, senão o genocídio.

                   A tal comunidade internacional, totalmente omissa quando não cúmplice, limita-se a condenar os excessos e a desproporção dos ataques israelenses, mas, sobretudo, afirmar que a culpa de tudo o que está acontecendo é do Hamas, que violou o cessar fogo vigente desde setembro, atirando foguetes a partir da Faixa de Gaza. Até o momento os tais foguetes de fabricação caseira fizeram quatro vítimas israelenses. Israel, por outro lado, afirma que os ataques que já vitimaram quase quatrocentas pessoas são apenas o início de uma ofensiva que irá se intensificar nos próximos dias.

                   Culpar a administração palestina pelo massacre do seu povo é tão abominável quanto culpar os judeus pelo holocausto, mas, de qualquer forma, é necessário fazer algumas reflexões sobre a prática dos dois principais grupos rivais que polarizam a disputa pelo poder entre os palestinos da Faixa de Gaza e da Cisjordânia: o Hamas e o Fatah.

                   O Fatah foi fundado em 1964 por Yasser Arafat juntamente com a OLP – Organização para Libertação da Palestina. Funcionou como espécie de partido político no interior da OLP, assim como várias outras organizações. O Fatah, até o ano de 2006 foi o grupo majoritário tanto na OLP quanto na ANP (Autoridade Nacional Palestina), criada após os Acordos de Oslo. O Fatah durante muitos anos defendeu o uso da força e mesmo de práticas terroristas na luta contra Israel, pela desocupação da Faixa de Gaza e da Cisjordânia, métodos estes que foram posteriormente abandonados. Com a morte de Arafat, em 2004, o Fatah ficou bastante enfraquecido, sendo que em 2006 perdeu as eleições parlamentares para o Hamas, mas ainda mantém a presidência da ANP, através de Mahmoud Abbas. O Fatah mantém certo trânsito entre governos ocidentais, pois, atualmente, é considerado um grupo “moderado”.

                   O Hamas foi fundado em 1987. Teve como um dos fundadores e principal líder espiritual Ahmed Yassin, tetraplégico desde os 14 anos e assassinado por helicópteros israelenses quando saía de uma mesquita, em 2004. O Hamas prega a resistência contra Israel através de todos os meios. Seu principal meio de ataque é o lançamento dos mísseis Qassan sobre Israel. Na verdade são foguetes de fabricação caseira de pouco alcance e nenhuma precisão. O Hamas venceu as eleições legislativas em 2004, possuindo atualmente maioria no parlamento palestino. É considerado organização terrorista, pelos EUA, União Européia e Israel.

                   Sem dúvida, as duas organizações sofrem sérios problemas. O Hamas, por se tratar de uma organização política e militar de caráter religioso e que adota práticas extremamente questionáveis. O Fatah há muitos anos sofre sérias denúncias de corrupção, além de ter firmado acordos com Israel, como os Acordos de Oslo, que tornou muito mais vulnerável a capacidade de resistência palestina. Os dois Acordos de Oslo, de 1993 e 1995, intermediados por Clinton representaram uma vitória de Israel e um grande retrocesso na luta por um Estado Palestino.

                   Até os Acordos de Oslo, havia um consenso internacional (com exceção dos Estados Unidos) no que diz respeito à desocupação da Faixa de Gaza e da Cisjordânia. Aquilo que até então era inquestionável para o resto do mundo, graças a liderança palestina se tornou questionável, pois, no segundo Acordo de Oslo, consta que as duas partes não renunciam aos seus direitos, reivindicações e posições. Ou seja, os territórios ocupados de forma violenta e ilegal por Israel, desde 1967, tornaram-se a partir do Acordo “territórios em disputa”. Os Acordos são recheados de absurdos em favor de Israel.

                   Norman Finkelstein[1] cita alguns pontos do Acordo Oslo II, onde o desequilíbrio é flagrante. Ante a clareza e o absurdo dos termos, vale reproduzir o que escreve o autor sobre a questão da água, das indenizações, segurança, soberania e sobre a terra:

[água]: Na realidade, Israel reivindica direito legal sobre a maior parte da água da Cisjordânia, com base num “uso histórico”. Ou seja, depois de roubar a água palestina durante quase três décadas, os israelenses proclamam agora que ela é sua (285).

[indenizações]: “A liderança da OLP assinou com Israel um acordo que na realidade afirma que os israelenses não tem qualquer responsabilidade por todos os crimes que cometeram” (286).

Soberania: Oslo II refere-se apenas a um “reposicionamento” israelense na Cisjordânia, e não uma retirada. Ficam excluídos da jurisdição do Conselho Palestino “Jerusalém, os assentamentos, posições militares específicas, os refugiados palestinos, as fronteiras, as relações exteriores e os israelenses”. Israel mantém plena “jurisdição penal (...) sobre delitos cometidos” em qualquer parte da Cisjordânia por Israelenses ou contra Israel ou um cidadão israelense. Quanto às questões internas, o Conselho não pode efetivamente “emendar ou revogar leis ou ordens militares em vigor” sem o consentimento de Israel. Existe até uma determinação sobre a linguagem usada nos selos postais, que “deverão incluir apenas a expressão “Conselho Palestino” ou Autoridade Palestina. Numa questão correlata, o Conselho Nacional Palestino deve aprovar formalmente as necessárias modificações a respeito da Convenção Palestina. Nenhuma exigência comparável é feita a Israel, no sentido de que renuncia a sua antiga reivindicação sobre a Cisjordânia – e muito mais que ela (286-287).

Segurança: Israel mantém a “responsabilidade pela segurança externa, assim como a responsabilidade global dos israelenses”. Em nome da segurança, Israel é assim autorizado a dar perseguição a qualquer palestino em qualquer lugar. Embora tenha a obrigação de proteger colonos e colônias israelenses que são ilegais diante do direito internacional, a polícia palestina não pode – em hipótese alguma – deter ou manter sob custódia ou em prisão, qualquer israelense (287).

Terra: A primeira fase do reposicionamento de Israel deixa os palestinos com jurisdição territorial sobre apenas 30 por cento da Cisjordânia. [...] Além disso as áreas palestinas não são contiguas (287-288).

                   É óbvio que os Acordos não agradaram a grande maioria do povo palestino[2]. O descontentamento também serviu de combustível para alimentar as disputas pelo poder no âmbito da ANP e, pior de tudo, enfraqueceu sobremaneira a resistência palestina.

                   A ausência de direção, principalmente após a morte de Arafat, abriu caminho para o Hamas que, por suas características políticas, militares e religiosas é incapaz de organizar o povo palestino e dialogar com outros movimentos de resistência no plano internacional. O terrorismo, embora muitas vezes movido pelo desespero, é abominável, pois, além de vitimar na maioria das vezes inocentes, é totalmente inócuo sob o ponto de vista da organização das massas. Normalmente leva a desorganização ou a falsa esperança do aparecimento de algum redentor que levará a salvação da classe oprimida.

                   Desta forma, o povo palestino encontra-se abandonado e, especialmente na Faixa de Gaza, mergulhado em uma das maiores tragédias humanitárias de nossa época. Alvejados por armas altamente destrutivas, de um dos exércitos mais bem equipados do mundo e diante da omissão ou cumplicidade da maioria das governos do mundo, resta ao povo palestino chorar seus mortos entre os escombros.

Luiz Gustavo Assad Rupp

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[1] FINKELSTEIN, Norman. Imagem e realidade do conflito Israel-Palestina. Trad. Clóvis de Marques. São Paulo: Record, 2005. pp. 283-288.

[2] Uma boa crítica sobre os Acordos de Oslo foi formulada pelo autor palestino Edwuard Said (Peace and Its Discontents), sem tradução para o português. O autor, falecido em 2003, militou na OLP até romper com Arafat, viveu desde a década de 1960 nos EUA, onde lecionou em várias universidades.